Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para Oficial de Justiça, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Câmara aprova processo virtual

Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto

Emenda Constitucional nº 52, de 8/03/06

Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar

Conselho encaminha à Câmara parecer favorável ao PCS dos servidores do Judiciário

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Emenda Constitucional nº 48, de 10/08/05

Acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.

Ministro defere liminar para que suplente de deputado federal assuma o cargo

Emenda constitucional nº 46, de 5 de maio de 2005

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

Liminar garante acesso de estudantes a votação sobre maioridade penal na Câmara

A decisão ocorreu em Habeas Corpus (HC 128883) impetrado por diretores da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)

Parlamentares de oposição articulam propostas para investigar Petrobras

No Senado e na Câmara, políticos querem CPI e convocar autoridades

Chinaglia não quer pressa para o pacote da segurança

Câmara propõe porte de arma para políticos